terça-feira, setembro 25, 2012

COMISSÃO NACIONAL DAS MEIAS VERDADES

Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves era filha mais nova de uma família de nove irmãos. Esteve à frente, enquanto sindicalista rural eleita para a presidência do sindicato em 1973, da luta pelos direitos básicos dos trabalhadores rurais em Alagoa Grande, como carteira de trabalho assinada e 13º salário, jornada de trabalho de oito horas e férias.

Durante o período em que esteve à frente do sindicato – sendo a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas no estado da Paraíba durante a ditadura militar –, a militante foi responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do trabalho local. Contudo, sua atuação no sindicato entrou em choque com os interesses do proprietário da maior usina de açúcar local (a Usina Tanques), de alguns senhores de engenho, remanescentes do período em que os engenhos dominavam a economia açucareira local e estadual, e de fazendeiros não ligados à lavoura da cana. O proprietário da Usina Tanques era o líder do chamado "Grupo da Várzea", e o seu genro, então gerente da usina, foi acusado de ser o mandante do assassinato de Margarida Maria Alves no dia 12 de agosto de 1983.

A sindicalista foi assassinada por um matador de aluguel com uma escopeta calibre 12. O tiro a atingiu no rosto, deformando sua face. No momento do disparo, ela estava em frente à sua casa, na presença do marido e do filho. O crime foi considerado político e comoveu não só a opinião pública local e estadual, mas a nacional e internacional, com ampla repercussão em organismos políticos de defesa dos Direitos Humanos. "É melhor morrer na luta do que morrer de fome" foi um dos motes da militante, que se tornou um símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil.

O acusado de ser o mandante do crime, o fazendeiro José Buarque de Gusmão, era bastante influente na política e economia da Paraíba e o grupo ao qual pertencia não nega tal fato. 
Devido à pressão de vários grupos da sociedade civil organizada, que se organizaram em um comitê nacional contra a impunidade do assassinato de Margarida Maria Alves, o julgamento do acusado de ser mandante do crime, José Buarque de Gusmão, ocorreu no dia 18 de junho de 2001. Após horas de trabalho, a sentença final atestou a impunidade ao caso. 

Por cinco votos a dois, José Buarque foi absolvido.
Como não existe mais solução para o caso no nível do judiciário brasileiro, uma denúncia alegando a falta do Estado Brasileiro no julgamento do caso Margarida Maria Alves foi feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão instituído pela Organização dos Estados Americanos para apurar a violação dos Direitos Humanos entre seus países membros. Apesar da polícia apresentar novo relatório elaborado em 1991, nada mudou até 1995 que o Ministério Público acusou Aguinaldo Veloso Borges, José Buarque de Gusmão Neto, Betâneo Carneiro e Mazinho, com o assassinato da suposta vítima. Com isso, uma segunda Ação Penal, nº 372/1995, foi instituída.

O significado político da nomeação de um “Veloso Borges” para o governo da sucessora de Lula, a tal "COMISSÃO NACIONAL DAS MEIAS VERDADES" diz a que veio. Explicando melhor: o ministro tem o sobrenome Ribeiro, pois é filho de Edvaldo Ribeiro, ex-prefeito de Campina Grande, na época da antiga Arena. Mas seu nome e o sobrenome também remetem ao avô materno que, na memória política local, era publicamente conhecido como usineiro líder do “Grupo da Várzea” ao qual também esteve ligado Zito Buarque Gusmão(José Buarque de Gusmão Neto), casado com outra filha de Aguinaldo-avô. Ambos, sogro e genro, tiveram seus nomes envolvidos em dois assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais na Paraíba: João Pedro Teixeira e Margarida Maria Alves. 
                                                     
                                                 

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