quinta-feira, novembro 01, 2012

Deportação de Olga Benário

Assinado o decreto, na pasta da Justiça, expulsando do território nacional, por se ter constituído em elemento nocivo aos interesses do país e perigosa à ordem pública, a alemã Maria Bergner Vilar, que também usa os nomes de Frieda Wolf Beherand, Olga Bergner, Olga Benario, Olga Meirelles, Maria Prestes e Ema Kruger. Maria Bergner é a companheira de Luis Carlos Prestes, com este detida pela polícia, quando se achavam escondidos à rua Honório, em Cachambi, no Méier.

Rio de Janeiro, Distrito Federal, Brasil

Data   29 de Agosto de 1936

Presidente Getúlio Dornelles Vargas


                                                        


Olga Benário, de nacionalidade alemã, militante comunista, judia e grávida de 7 meses foi expulsa do Brasil, em setembro de 1936. Ela havia sido presa juntamente com Luis Carlos Prestes, seu companheiro, e outros participantes da chamada "intentona comunista", permanecendo, desde então, no cárcere da Casa de Detenção da Rua Frei Caneca, no centro da Capital Federal. Naquela época, a Europa vivia o avanço do nazifascismo e, no Brasil, a disseminação do clima anti-comunista e anti-semita concorreu para a intensificação dos casos de deportação de estrangeiros considerados indesejáveis pelo governo Vargas. Eurico Bellens Porto, delegado policial que Filinto Müller encarregara de indiciar os rebelados de 1935, diante da imposiibilidade legal de punir uma estrangeira, optou pela deportação de Olga, que, na prática, equivalia a
entregá-la à GESTAPO, a temível polícia política da Alemanha hitlerista. Determinada a expulsão pelo Ministro da Justiça, Vicente Rao, o advogado de Olga, Heitor Lima, tentou obter um habeas corpus para a sua cliente junto à Corte Suprema. Mas o pedido foi recusado, por unanimidade. 


O julgamento de Olga foi feito segundo os termos formais da ordem constitucional definida pela constituição federal, atendendo a um pedido de extradição do governo nazista. Nos termos da constituição em vigor, o julgamento era legal. O advogado de defesa de Olga pediu um indulto (Habeas Corpus), argumentando que a extradição era ilegal pois Olga estava grávida e sua extradição significaria colocar o filho de um brasileiro sob o poder de um governo estrangeiro. Havia também o aspecto humanitário da permanência dela no país: não obstante os campos de concentração nazistas, à época, não funcionarem como aparatos de extermínio, era de conhecimento público que eram centros de detenção extrajudicial onde os internos eram tratados com intensa crueldade.

MORAIS, Fernando. Ele ou Ela

                                                   

Olga Benário Prestes foi uma militante do partido comunista

Nasceu em 1908 Munique, em uma família judia. Seu pai, Leo Benario, era um advogado social-democrata, e sua mãe, Eugenie Guthmann, era um membro da alta sociedade bávara, mesma região do Papa Bento XVI. Em 1923, com com 15 anos, ingressa na Juventude Comunista Internacional. Em 1928 ajudou a organizar a fuga do companheiro e amante Otto Braun de Moabit (Centro de detenção Berlim). Foi para a Tchecoslováquia, de lá, se uniu a Braun. 

Em Moscou Olga Benário visitou a Internacional Lenin Escola , em seguida, trabalhou como instrutora da Juventude Comunista Internacional do Comintern Na Ucrânia, ela conheceu Perícia em equitação e, posteriormente, pára-quedismo e vôo. Em 1931, ela se separou de Otto Braun, que amava outra mulher, e foi para uma missão como "Eva Kruger" para Paris. Presa e liberada, ela foi para a Bélgica, Inglaterra, onde foi presa novamente. O MI5 enviou suas impressões digitais para a polícia de Munique, que comparando encontraram sua identidade.

Otto Braun (28 de Setembro de 1900, Ismaning , Alta Baviera - 15 de Agosto de 1974, Varna ) foi um alemão comunista com uma carreira longa e variada.
Seu papel mais importante foi como uma agente da COMINTERN enviado para a China , em 1934, para assessorar o Partido Comunista da China (PCC) em estratégia militar durante a guerra civil chinesa . Na época Braun adotou um nome chinês, Li De ( chinês : 李德 ; pinyin : Lǐ Dé , Li o alemão ), que foi apenas muitos anos depois que Otto Braun e "Li De" veio a ser conhecido como um e mesma pessoa. Braun retornou à União Soviética, em 1939, e viveu uma vida pacífica na Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial. Ele morreu aos 73 anos em 1974. Aqui

                                                                               



Olga depois de sua estadia na Grã-Bretanha, onde foi detida,
participou de um curso na Academia Militar Zhukovsky, algo que a levou a ser cobrada nas histórias da direita de ser uma agente da inteligência militar soviética. Seja como for, devido a seu treinamento militar, em 1934 ela foi encarregada de ajudar o retorno ao Brasil de Luís Carlos Prestes, e foi-lhe atribuída a função de guarda-costas. A fim de cumprir essa missão, documentos falsos foram criados afirmando que eles eram casados. No momento em que chegou ao Rio de Janeiro em 1935, a farsa tornou-se uma realidade, o casal havia se apaixonado. No Rio de Janeiro, ela conheceu Elise e Arthur Ewert e sete revolucionários da antiga União Soviética.

A lenda é maravilhosa mais Olga morreu aos 80 e tantos anos Aqui  Ou a primeira é verdadeira? Tantos nomes, tantos mistérios.
                                 
Quem é Olga em 1926?
                                       
 IMORTALIZADA
                                                    IMORTALIZADA

Olga Benário em fevereiro de 1938, foi para o campo de concentração Lichtenburg onde encontrou novamente com Elisabeth Saborowski Ewert. Em 1939, ela foi transferida para o campo de concentração de Ravensbrück e gazeada em 23 de abril de 1942 em Bernburg. code-named "14f13"(Die Aktion)

Sua mãe morreu em 1943, no campo de concentração de Theresienstadt. Seu irmão Otto Benário em 28 de Setembro de 1944 em Auschwitz assassinado. 

                                                
                                                    

O que é persecução penal?

O procedimento criminal brasileiro engloba duas fases: a investigação criminal e o processo penal.

A investigação criminal é um procedimento preliminar, de caráter administrativo, que busca reunir provas capazes de formar o juízo do representante ministerial acerca da existência de justa causa para o início da ação penal.

O processo penal é o procedimento principal, de caráter jurisdicional, que termina com um procedimento judicial que resolve se o cidadão acusado deverá ser condenado ou absolvido.

Ao conjunto dessas duas fases, dá-se o nome de persecução penal.


Pode o juiz condenar alguém sem que a materialidade do delito esteja devidamente demonstrada pela prova dos autos? Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em se tratando do delito do art. 14 (associação para tráfico) da Lei 6.368/76, isto é perfeitamente possível, porque não se trata de crime que deixa vestígios. "associação para corrupção, não? A lei mudou mais os juristas são os mesmos."


ANSEIOS MIDIÁTICOS
Lei cria problemas ao definir organização criminosa

                                        "O Estado não pode ficar no banco dos réus das considerações da sua sociedade, do seu povo, que espera e aguarda, não qualquer resposta, mas uma resposta verdadeiramente racional, que ponha, de um lado, o processo legislativo no caminho de instrumento fundamental da democracia participativa, com transparência, segurança e equilíbrio, de modo a vermos novamente na lei, não palavra vazia, mas luz cívica, única capaz de impedir ou de determinar nosso comportamento, e, de outro lado, que ponha o assunto da judicialização/ativismo dentro do seu real campo, no campo das discussões da Ciência do Direito.
De fato, o que estamos a observar é uma desconfiança generalizada do povo nos órgãos do Estado, em todos eles. Nada mais propício às fogueiras das revoluções mal conduzidas ou ao aparecimento de profetas ditatoriais. O Estado precisa sair do banco dos réus. E nós ficaríamos extremamente honrados e satisfeitos se, no tablado, o devido processo legislativo fosse chamado a realizar uma de suas necessárias defesas."

Sebastião Gilberto Mota Tavares é procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito pela UF-PE, escritor e assessor jurídico na Câmara dos Deputados. (Consultor Jurídico 29 de maio de 2011)
          
                                                  

Os Três Leões

Numa floresta havia três leões. Um dia, o macaco, representante eleito dos animais, fez uma reunião com toda a bicharada e disse: - “ Nós, os animais, sabemos que o leão é o rei dos animais, mas há uma duvida no ar; existem três leões fortes. Ora, a qual deles nós devemos prestar homenagem?" Os três leões souberam da reunião e comentaram entre si; “ É verdade, a preocupação da bicharada faz sentido, uma floresta não pode ter três reis, precisamos de saber qual de nós será o escolhido. Mas como descobrir?” Essa era a grande questão; lutar entre si, eles não queriam, pois eram muito amigos. O impasse estava formado. De novo, todos os animais reuniram-se para discutir uma solução para o caso, até que, mais tarde, tiveram uma ideia excelente. O macaco encontrou-se com os três felinos e contou o que eles decidiram; “Bem, senhores leões, encontramos uma solução para o problema. A solução está na Montanha Difícil.”
“Montanha Difícil?! Como assim?!”
“É simples, ponderou o macaco. Decidimos que vocês os três devem escalar a Montanha Difícil. Aquele que atingir o pico primeiro lugar será consagrado o rei.”
Naquela imensa floresta, a Montanha Difícil era a mais alta entre todas, o desafio foi aceite. No dia combinado, milhares de animais cercaram a Montanha para assistir à grande escalada.
O primeiro tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.
O segundo tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.
O terceiro tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.
Os animais estavam curiosos e impacientes. Afinal, qual deles seria o rei, uma vez que os três foram derrotados? Foi nesse momento que uma águia sabia, idosa na idade e grande em sabedoria, pediu a palavra; “Eu sei quem deve ser o rei!!!!...” Todos os animais fizeram um silencio de grande expectativa.
“A senhora sabe, mas como?” Todos gritaram para a águia.
“É simples,” confessou a sabia águia, “Eu estava a voar entre eles, e quando eles voltaram derrotados para o vale, eu escutei que cada um deles disse para a montanha.
“O primeiro leão disse; Montanha, tu venceste-me!”
O segundo leão disse “ Montanha, tu venceste-me!”
O terceiro leão disse “Montanha, tu venceste-me, por enquanto! Mas, tu montanha, já atingiste o teu tamanho final, e eu ainda estou a crescer."
“A diferença…”, completou a águia “ …é que o terceiro leão teve uma atitude de vencedor diante da derrota e o que pensa assim é maior do que o seu problema; é rei de si mesmo, está preparado para ser rei dos outros.”
Os animais da floresta aplaudiram entusiasticamente ao terceiro leão que foi coroado rei entre reis.
                                                      
                                                  

BLOG DO CLAUDIO AMORIM Headline Animator